A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) estabeleceu as datas para o calendário letivo de 2024. Conforme anunciado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (17), as escolas estaduais de São Paulo iniciarão suas atividades em 15 de fevereiro, encerrando o ano letivo em 17 de dezembro.
Segundo a resolução Seduc nº 59, o primeiro semestre se concluirá em 8 de julho, seguido por um período de férias escolares que vai de 9 a 28 de julho. Os alunos retornarão para o segundo semestre em 29 de julho.
Para cumprir a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), todas as unidades escolares deverão garantir no mínimo 200 dias letivos. Em caso de alterações no calendário por quaisquer motivos, como suspensões de atividades, a Seduc-SP orienta que as aulas sejam repostas em datas alternativas. Estas podem incluir sábados, períodos de recesso escolar ou férias. Essas decisões de reposição devem ser discutidas e aprovadas pelo conselho escolar, direção e diretoria de ensino de cada escola, respeitando a autonomia da unidade para escolher as melhores datas para reposição.
A organização do ano letivo de 2024 da Seduc-SP por bimestre é a seguinte:
- Primeiro Bimestre: 15 de fevereiro a 19 de abril
- Segundo Bimestre: 22 de abril a 8 de julho
- Terceiro Bimestre: 29 de julho a 4 de outubro
- Quarto Bimestre: 7 de outubro a 17 de dezembro
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