A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) implementará novas diretrizes para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já no primeiro dia letivo de 2025, em 3 de fevereiro. As mudanças visam tornar o ambiente escolar mais inclusivo, garantindo suporte personalizado e maior atenção às necessidades individuais desses alunos.
O atendimento será realizado pelos Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AE), que substituirão os professores auxiliares de sala. Esses profissionais terão suas funções ajustadas conforme o grau de suporte necessário aos alunos com TEA, divididos em três níveis:
- Grau 1: Um PAE-AE poderá atender até cinco estudantes de grau 1, mesmo que estejam em turmas diferentes.
- Grau 2: Um profissional poderá atender até três estudantes de grau 2 na mesma turma, além de até dois alunos de grau 1, se necessário.
- Grau 3: Para estudantes com maior necessidade de suporte, será possível atender até dois alunos de grau 3 na mesma turma.
Investimentos e reforço na inclusão
De acordo com o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva, nenhum aluno ficará sem atendimento, e não haverá demissões de profissionais. “Estamos ampliando recursos e contratando novos profissionais para que todos os estudantes sejam atendidos, desenvolvendo sua autonomia e aprendizado”, afirmou.
A Seduc-SP anunciou um investimento de R$ 135 milhões em educação especial. Os recursos serão usados para contratar mais profissionais, melhorar a acessibilidade das escolas e oferecer capacitações específicas para educadores que atuam diretamente com alunos com TEA.
Garantia de suporte pedagógico
Além dos PAE-AE, os alunos continuarão a ser acompanhados por equipes pedagógicas formadas por professores especializados em educação especial, psicopedagogos e outros profissionais da escola.
Os docentes que hoje atuam como professores auxiliares poderão optar por continuar na função de PAE-AE, atribuir aulas em outras funções ou trabalhar como professores eventuais da rede estadual.
Com essa mudança, o governo busca promover a inclusão e a personalização do ensino para alunos com TEA, oferecendo uma estrutura que respeite suas individualidades e garanta um ambiente educacional acessível e acolhedor.