A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí (SP) proibiu que um menino de seis anos faça ingestão de chá de Ayahuasca durante cultos religiosos frequentados na companhia da mãe. A decisão foi proferida nos autos do processo de guarda da criança, conduzido pelo juiz Fernando Henrique Pinto.
Segundo a decisão, o pai da criança, com quem ela reside, questionou o uso da substância pelo filho durante o ritual, alegando que o menor apresentou vômito e diarreia e chegou a ser internado com diagnóstico de doença gastrointestinal não identificada.
O autor pleiteou, também, que a mãe fosse proibida de levar o garoto nos encontros, mas o pedido não foi acolhido pelo juízo, na ausência de provas de que a presença da criança no ambiente fosse prejudicial.
No que diz respeito ao uso do chá, o magistrado ponderou que a Resolução nº 1/10 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), embora não tenha proibido o consumo da substância por menores, trouxe algumas ressalvas, incluindo a exigência de deliberação dos pais.
“A discussão aqui é sobre exercício do poder familiar – que é igualitário entre pai e mãe em relação aos filhos –, especialmente quanto à ingestão de uma substância que possui efeitos alucinógenos, em concentração não conhecida, a uma criança de seis anos e cinco meses de idade”, ressaltou o magistrado.
“Mesmo que se abstraia os efeitos alucinógenos, por ora nada se sabe sobre os métodos de preparo e especialmente a concentração da Ayahuasca no chá servido ao menor. (…) Pondera-se, ainda, que organismos das mais variadas pessoas podem apresentar no mínimo intolerância a algum componente do aludido chá”, acrescentou.
Cabe recurso da decisão.
O QUE É?
De acordo com o site Tua Saúde, a Ayahuasca é um chá preparado geralmente com a mistura de duas ervas amazônicas, o cipó Mariri e as folhas de Chacrona, sendo muito usada em rituais religiosos e terapêuticos com o objetivo de melhorar a percepção, a concentração e a consciência.
Conhecida também como “Hoasca” ou “Daime”, a Ayahuasca contém DMT, harmalina e harmina, substâncias que aumentam os níveis de serotonina no organismo, ajudando a melhorar o humor e o bem estar e podendo, por isso, ser usada também para o tratamento de ansiedade, depressão e estresse pós traumático.
O uso da Ayahuasca pode causar alguns efeitos colaterais como vômitos, náuseas e diarreia.