A partir desta quinta-feira (1º), inicia-se uma nova etapa do processo de escuta da comunidade escolar para a adesão ao programa de escolas cívico-militares da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). As 300 unidades escolares interessadas realizarão consultas públicas, permitindo que a comunidade escolar opine e vote sobre a adesão ao programa. O voto deve ser registrado na Secretaria Escolar Digital (SED) até o dia 15 de agosto.
Consulta pública e processo de votação
Se as unidades não atingirem a quantidade necessária de votos válidos, outras duas rodadas de consulta estão previstas. A segunda consulta ocorrerá de 20 a 22 de agosto e, se necessário, uma terceira rodada será realizada entre 27 e 29 de agosto, ambas pela SED. A expectativa da Educação de SP é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede.
Participantes da consulta pública
Podem participar da consulta pública:
- Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos;
- Estudantes a partir de 16 anos ou seus familiares (um voto por família);
- Professores e outros profissionais da equipe escolar.
Critérios de seleção e início do programa
Caso mais de 45 comunidades escolares manifestem interesse no programa, critérios de desempate serão adotados para a seleção das unidades. As 45 escolas selecionadas serão conhecidas até o final de agosto, coincidindo com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou outras escolas da rede.
Currículo e processo seletivo
As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista e manterão os mesmos processos de contratação e formação de professores. A Seduc-SP será responsável pela seleção dos monitores, com apoio da Secretaria da Segurança Pública, que emitirá declarações sobre o comportamento e processos criminais ou administrativos dos candidatos a monitores.
A SSP também participará no desenvolvimento de atividades extracurriculares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva será conduzido pela Educação, com início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a seleção ficará a cargo das secretarias municipais com colaboração da Segurança Pública.
Investimento
O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo das unidades regulares, com um gasto previsto de R$ 7,2 milhões para a contratação dos monitores, considerando a meta final de 100 escolas cívico-militares.