O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou indicação sugerindo à Prefeitura de Santa Bárbara D’Oeste a instalação de sistemas de energia solar nos prédios públicos do município. Ele salienta que o Executivo aproveite o prazo de isenção dos encargos estabelecidos por uma lei federal deste ano.
Pela lei federal aprovada em 6 de janeiro, os municípios têm até 7 de janeiro de 2023 para aproveitar a gratuidade no uso das redes de distribuição, bem como outros encargos dentro do Programa de Energia Renovável Social (PERS). A norma federal também estabelece que quem investir em instalações de sistemas de energia solar nos próximos meses pode ficar isento da cobrança desses encargos até 2045.
O vereador explica que a instalação de energia fotovoltaica em prédios públicos está presente em ao menos 11 Estados e 5 capitais, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. “Prédios com captação de energia solar promovem a sustentabilidade e contribuem diretamente na promoção de um meio ambiente ecologicamente sustentável e essencial à qualidade de vida para gerações futuras”, defende
