O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será mantida pela Corte. A análise do caso está prevista para ocorrer em sessão virtual da Segunda Turma na próxima sexta-feira (13).
Ao justificar a decisão, Toffoli afirmou que existe relação entre o caso e outros processos nos quais já declarou impedimento. Por isso, decidiu se afastar do julgamento por motivo de foro íntimo, conforme previsto no Código de Processo Civil.
Com o afastamento do ministro, a decisão do ministro André Mendonça — que determinou a prisão de Vorcaro — será analisada apenas pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques, integrantes da Segunda Turma.
A sessão virtual está marcada para começar às 11h de sexta-feira (13).
Ministro também se declarou suspeito em ação sobre CPI
Na mesma decisão, Toffoli também se declarou suspeito para julgar um mandado de segurança que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar fraudes envolvendo o Banco Master.
Inicialmente, o ministro havia sido escolhido como relator da ação nesta quarta-feira (11) por meio do sistema eletrônico de distribuição de processos do STF.
Após a declaração de suspeição, o processo foi redistribuído e passou para a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
Mensagens em celular apreendido motivaram afastamento
No mês passado, Toffoli já havia deixado a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Banco Master.
A decisão ocorreu depois que a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro — apreendido durante a Operação Compliance Zero — fazem menção ao ministro.
Toffoli também é sócio do resort Tayayá, no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, que está no centro das investigações conduzidas pela Polícia Federal.