O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da Vale para desbloquear R$ 5 bilhões imobilizados a pedido do Ministério Público para recuperação ambiental de áreas destruídas no rompimento da barragem da empresa em Brumadinho. A decisão, tomada nesta quinta-feira, 4, é da 19ª Câmara Cível do tribunal.
O pedido já havia sido negado pela Justiça, em Brumadinho. No recurso no TJ, o relator, desembargador Leite Praça, afirma que, “considerando os dados até então divulgados e os prejuízos decorrentes da tragédia, revela-se adequada a constrição do valor apontado, de forma a garantir recursos imediatos para a adoção das medidas emergenciais necessárias para evitar maiores danos ao meio ambiente”.
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro. Segundo o dado mais recente da Defesa Civil de Minas Gerais, 247 pessoas morreram e 23 estão desaparecidas. A última localização de corpo ocorreu na manhã desta sexta-feira.
O desembargador negou ainda pedido da Vale para que o bloqueio dos recursos fosse substituído por garantia via imóveis ou fiança bancária. O argumento foi que “diante da gravidade dos fatos noticiados, bem como da necessidade de se ter um valor disponível para a adoção das medidas emergenciais para reduzir os efeitos nefastos dessa tragédia, é desaconselhável, por ora, ainda, a substituição da garantia financeira por bens imóveis ou fiança bancária”.
A Vale ainda não se posicionou sobre a decisão.
