As irregularidades no Trecho Norte do Rodoanel de São Paulo podem ter provocado um desvio de aproximadamente R$ 600 milhões, segundo cálculos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi dada pela procuradora da República Anamara Osório, da força-tarefa da Operação Lava Jato que deflagrou nesta quinta-feira, 21, a Operação Pedra no Caminho, e prendeu 15 suspeitos, entre eles o ex-diretor da Dersa e ex-secretário de Logística e Transportes do Governo Geraldo Alckmin, Laurence Casagrande.
“Como a obra do Rodoanel Norte consiste em 6 lotes, foram vários aditivos de todos lotes”, explicou Anamara. “O que o Tribunal de Contas CU apurou foi que as irregularidades consistiram em mais ou menos R$ 600 milhões. De 2013 até 2017.”
A procuradora destacou que os técnicos do TCU fizeram fiscalização em campo. “A fiscalização do TCU foi além das planilhas contratuais, dos contratos, dos aditivos, do projeto básico. A fiscalização do TCU foi a campo. Entrou na Dersa.”
Anamara é taxativa. “Existe com certeza indícios fortes de irregularidades no lote 2 que é o lote da construtora OAS.”
As obras contaram com recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa, estatal responsável por obras rodoviárias de São Paulo.
São alvos dos mandados ex-diretores da Dersa, executivos das Construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades.
Outro lado
A Dersa informou que ela e o Governo de São Paulo são os “maiores interessados acerca do andamento do processo”. “Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões.”
A OAS, por sua vez, destacou que agentes da Polícia Federal estiveram pela manhã na sede da empresa em São Paulo, numa “operação de busca e apreensão de documentos relativos a obras do Rodoanel paulista, das quais é responsável pelos Lotes 2 e 3 do trecho Norte”. “Um ex-executivo da empresa que esteve à frente do projeto – fora dos quadros da companhia desde 2016 – também teve prisão temporária decretada.”
E continuou: “Em razão desses acontecimentos, a nova gestão da OAS esclarece à opinião pública, aos nossos colaboradores, aos nossos credores e aos nossos fornecedores que considera relevante não deixar pairar dúvidas ou suspeitas sobre os negócios anteriores à sua chegada ao comando da empresa. Em razão disso, os atuais gestores da construtora têm prestado? às autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos – no projeto do Rodoanel em particular e em todos os outros que realiza.”
Na sequência, a empresa concluiu da seguinte maneira: “A OAS já firmou acordos com o Cade e vem trabalhando com outros órgãos fiscalizadores para acertar contas com o Estado e o povo brasileiro. A nova gestão da OAS entende que colaborar para elucidar tais questionamentos é um imperativo para dar continuidade a suas operações de acordo com os mais elevados padrões de ética e transparência corporativa, único caminho possível para recuperar o lugar de excelência que sempre ocupou na engenharia do país.”