O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça de São Paulo que havia condenado duas cientistas por desmentirem informações falsas divulgadas na internet sobre as causas da diabetes. A decisão foi proferida no dia 28 de setembro.
Cientistas recorreram contra condenação
A bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas foram condenadas a pagar R$ 1 mil em danos morais por desmentirem um vídeo postado por um nutricionista, que afirmava que a diabetes era causada por vermes. O vídeo desmentindo a alegação foi publicado no canal Nunca vi 1 cientista. O nutricionista moveu uma ação alegando uso indevido de sua imagem, o que resultou na condenação das cientistas, além da ordem para remover o vídeo da página.
Declarações baseadas em dados científicos
Em sua análise, o ministro Dias Toffoli destacou que as declarações das cientistas estavam fundamentadas em fatos e dados científicos. Segundo o ministro, a afirmação de que diabetes não é causada por vermes e que essa desinformação foi usada para promover um “protocolo de desparasitação” configura uma manifestação crítica legítima e baseada na ciência.
Defesa da liberdade de expressão científica
Toffoli também ressaltou que as manifestações das cientistas representam a livre expressão do pensamento e que não havia justificativa para limitar a divulgação do conteúdo. Ele destacou que a manifestação do pensamento e o direito à informação científica são fundamentais e não deveriam ser restringidos de maneira desproporcional.