O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu oficialmente nesta terça-feira (25) o fim da fase processual da ação que condenou Jair Bolsonaro e determinou o cumprimento imediato da pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
O ex-presidente permanecerá detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde já se encontra desde sua prisão preventiva, ocorrida em 22 de novembro.
A sala onde Bolsonaro está instalado foi reformada recentemente e atende às exigências legais para ex-presidentes da República, com características de uma sala de Estado-Maior — dispositivo previsto pela legislação para assegurar a integridade de autoridades com prerrogativas especiais.
O espaço possui cerca de 12 metros quadrados e conta com:
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Banheiro privativo
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Cama
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Armário
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Escrivaninha
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Televisão
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Frigobar
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Ar-condicionado
Antes da decisão definitiva, setores próximos ao ex-presidente cogitavam sua possível transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, também em Brasília, o que não se confirmou com a decisão do STF.
Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar preventiva em um condomínio no Jardim Botânico, na capital federal, antes de ser levado à sede da PF.
Outros ex-presidentes já passaram por celas da PF
A cela onde Bolsonaro cumpre pena tem estrutura semelhante à que foi usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando esteve preso na Superintendência da PF em Curitiba, em 2018. Na época, Lula foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP), decisão posteriormente anulada pelo STF.
Outro caso foi o do ex-presidente Michel Temer, que chegou a ficar quatro dias preso na Superintendência da PF no Rio de Janeiro, em 2019, durante a Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato.