O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (24) um projeto de lei (PL) que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem assistência odontológica aos seus internados. Também estão incluídos na lei os portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. Agora, o PL segue para sanção presidencial e, caso convertida em lei, entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
A lei, após sancionada, vai obrigar que hospitais tenham profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar da manutenção da saúde bucal de pacientes internados. Os pacientes internados em unidades de Tratamento Intensivo (UTI) deverão ser atendidos por um cirurgião-dentista. Já aqueles internados em outras unidades do hospital poderão ser atendidos por profissionais habilitados, supervisionados por um odontólogo.
“As bactérias que se formam na cavidade bucal têm contribuído para o agravamento do quadro de pessoas que estão na UTI. A presença de um profissional de odontologia vai ajudar, sem sombra de dúvida, na recuperação dessa pessoa que está internada”, disse Jorginho Mello (PR-SC).
Jayme Campos (DEM-MT) também defendeu a aprovação do PL. “Lamentavelmente, muitos pacientes dos hospitais não têm assistência odontológica. Isso é fundamental no exercício da cidadania, na medida em que as pessoas que estão em um hospital público não tem condições de pagar um odontólogo para sua saúde bucal”. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem registro nominal em painel.
O projeto teve origem na Câmara em 2008 e seguiu para o Senado em 2013. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado apresentou alterações no projeto original. Dentre as alterações, estava a obrigatoriedade do serviço em qualquer unidade de saúde e não apenas em hospitais de médio e grande porte. Caso o substitutivo da CAS fosse aprovado, o texto voltaria à Câmara. Mas, para acelerar sua sanção, os senadores decidiram desconsiderar as alterações da CAS e votaram o projeto original.