O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Aprovada na terça-feira (3) na Câmara, a MP 1.081/2021 estabelece que as doações não poderão acarretar prejuízo à vacinação da população brasileira.
Todas as doações deverão ser efetivadas por intermédio do Ministério da Saúde, responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Caberá à pasta definir os quantitativos e os destinatários dos imunizantes doados, devendo ser ouvido o Ministério das Relações Exteriores. A doação só ocorrerá após manifestação de interesse e anuência do país beneficiado.
As despesas para o transporte dos imunizantes estarão a cargo dos países destinatários da doação ou correrão à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de colaboradores.
Em dezembro de 2021, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil doaria inicialmente 10 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda e países vizinhos, por meio da aliança internacional Covax Facility, gerenciada Organização Mundial de Saúde (OMS).
A MP 1.081 precisa ser deliberada até 29 de maio pelo Senado para não perder sua vigência.
Fonte: Agência Senado