O Governo de São Paulo firmou um convênio com o Governo do Amazonas para a realização de 2.500 exames de DNA gratuitos, com foco em processos de investigação de paternidade. O acordo foi oficializado nesta terça-feira (10), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, e envolve a Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc).
A parceria tem como objetivo agilizar processos judiciais, promover o reconhecimento de vínculos familiares e garantir acesso à cidadania para pessoas de baixa renda, que dependem da justiça gratuita.
Execução técnica e responsabilidade compartilhada
O Imesc, maior instituto do gênero na América Latina, será responsável pela realização dos exames e pelo fornecimento de materiais. A Sejusc fará o cadastramento dos beneficiários e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cuidará da coleta de material genético e das sessões de conciliação.
O valor do convênio é de R$ 637.500, repassados pela Sejusc ao Imesc.
Cidadania e dignidade para famílias vulneráveis
O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância da parceria:
“Essa atuação conjunta fará a diferença para quem enfrenta dificuldades no acesso à justiça.”
O governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou que a iniciativa atende a uma demanda social urgente:
“Nosso público é formado por pessoas de baixa renda. Elas têm o direito fundamental de saber quem é seu pai.”
O presidente do Imesc, Alexandre Pessôa, reforçou o impacto da ação:
“Essa cooperação vai beneficiar centenas de famílias e reforça o papel do Imesc como agente da cidadania.”