A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que o tribunal não falhou em relação ao tema do combate às fake news e disse que simplesmente não há uma resposta pronta e eficaz para o problema, que é de alcance mundial. A ministra concedeu coletiva de imprensa neste domingo, 21, em meio a questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas e a críticas sobre atuação insuficiente das autoridades brasileiras para impedir as fake news na eleição.
“Nós entendemos que não houve falha alguma da justiça eleitoral no que tange a fake News. Se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam fake news, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre”, afirmou ela.
Para explicar, ela disse que o problema das fake news é global e tem levado à reflexão em várias sociedades. “Gostaríamos muito de ter uma resposta pronta e eficaz, infelizmente não temos”, disse.
A ministra disse estar especialmente preocupada com a divulgação de informações falsas sobre a própria justiça eleitoral – uma das questões sobre o tema é a segurança das urnas eletrônicas.
“A desinformação visando a minar a credibilidade da justiça eleitoral é intolerável e está merecendo a devida resposta, tanto na área jurisdicional como na área administrativa”, disse
O TSE deu início na sexta-feira, 19, a uma ação de investigação eleitoral a pedido do PT diante da suspeita de que empresas possam ter pago a divulgação de notícias falsas contra o partido de modo a beneficiar o concorrente, Jair Bolsonaro (PSL). Em outro procedimento, a Polícia Federal abriu, a pedido da Procuradoria-Geral da República um inquérito para apurar se houve utilização de esquema profissional por parte das duas campanhas com o propósito de propagar notícias falsas. Também presente na coletiva de imprensa, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou que esse inquérito tramitará sob sigilo.
Raul Jungmann, disse que não há anonimato nas redes socais e que a PF tem condições de efetivamente chegar a quem tentar ou cometer fraudes em relação à justiça eleitoral incluindo fake news.
Anulação – Em junho, o ministro Luiz Fux, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que eleições poderiam ser anuladas caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. A ministra Rosa Weber disse que faz uma leitura diferente sobre o tema.
“Faço outra leitura do tema, mas vou me expressar caso seja necessário no processo judicial que me for submetido”, disse a ministra.