Em recente movimentação no Congresso Nacional, um relatório elaborado pelo deputado federal Miguel Lombardi ganhou destaque. O documento, que visa reconhecer a anemia falciforme como uma condição de deficiência, obteve aprovação.
O Projeto de Lei (PL) 1301/2023, sob análise da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destaca-se por sua relevância social. A anemia falciforme é uma enfermidade hereditária que, segundo dados do Ministério da Saúde, afeta entre 60 mil e 100 mil brasileiros. Além disso, a doença é responsável por um número significativo de óbitos, especialmente entre jovens de 20 a 29 anos.
O relatório elaborado pelo deputado Miguel Lombardi não apenas reconhece a condição de deficiência das pessoas diagnosticadas com anemia falciforme, mas também enfatiza a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao apoio a esses indivíduos. Vale ressaltar que, até o momento, não há cura conhecida para a doença.
A aprovação desse projeto representa um passo importante na luta por direitos e reconhecimento das pessoas com anemia falciforme, proporcionando a elas mais amparo e atenção por parte das políticas públicas.
Detalhes do PL 1301/2023:
- Autor: Deputado federal Miguel Lombardi
- Objetivo: Reconhecimento da anemia falciforme como condição de deficiência.
- Status: Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.