O Governo de São Paulo intensificou a capacitação de profissionais do setor de bares, restaurantes e academias com o Protocolo Não Se Cale — iniciativa que utiliza um gesto discreto com a mão para que mulheres em situação de violência possam pedir ajuda de forma segura e silenciosa.
O sinal de socorro, reconhecido internacionalmente, é feito com três passos: mostrar a palma da mão aberta, dobrar o polegar ao centro e fechar os outros dedos sobre ele. O gesto simula o “aprisionamento” do polegar e pode ser realizado rapidamente, de forma quase imperceptível, permitindo que a vítima se comunique com atendentes treinados sem chamar atenção do agressor.
A adoção do gesto faz parte da campanha “SP Por Todas: 21 Dias por Elas”, alinhada à mobilização global “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, liderada pela ONU Mulheres e realizada no Brasil entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro.
O Protocolo Não Se Cale oferece curso online gratuito com 15 horas de duração, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para Mulheres em parceria com o Procon-SP e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). O conteúdo prepara os participantes para identificar sinais de risco, preservar provas e acolher a vítima com segurança.
Desde a criação do protocolo por decreto em 2023, mais de 127 mil profissionais se inscreveram, e 83 mil já concluíram a formação. A fiscalização da obrigatoriedade é feita pelo Procon-SP, que já orientou quase 5 mil estabelecimentos em 290 cidades sobre a necessidade de treinamento e exibição de cartazes informativos.
Inicialmente voltado a bares e restaurantes, o Protocolo Não Se Cale agora está sendo implementado também em academias, por meio de parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF). A ideia é ampliar a rede de acolhimento em espaços onde o contato físico pode favorecer casos de importunação ou assédio.
O protocolo determina que, ao identificar o gesto ou receber um pedido verbal de ajuda, o funcionário deve retirar a vítima do ambiente de risco, conduzi-la a um local seguro e, se necessário, aguardar a chegada de apoio policial ou médico.