O Projeto de Lei 2040/20 determina a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de saúde de cada estado brasileiro. A proposta, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), tramita na Câmara dos Deputados.
A motivação da deputada para apresentar a proposta é a pandemia de Covid-19, que pode levar o sistema de saúde ao colapso por falta de leitos para todos os pacientes que demandarem assistência hospitalar. “A proposta contribuirá para agilizar as internações em um panorama que será certamente bastante atribulado no futuro próximo”, afirma Manato.
O texto condiciona a medida à observação das normas regulamentadoras, “que certamente tratarão da compilação e divulgação dos dados”, segundo a parlamentar.
O projeto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.
Fonte: Agência Câmara de Notícias