O Procon-SP anuncia o início da fiscalização dos estabelecimentos em todo o estado de São Paulo sob o Protocolo “Não se Cale”, a partir desta sexta-feira, 5. A ação tem como objetivo garantir a segurança e o atendimento adequado a mulheres em situação de risco de violência em bares, restaurantes, espaços de shows e casas noturnas. Esta medida faz parte do movimento São Paulo Por Todas, uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo focada no combate à violência contra a mulher e na ampliação de políticas públicas de proteção e apoio.
A fiscalização verificará a adequação dos estabelecimentos com relação à sinalização e ao treinamento de pessoal especificamente preparado para lidar com situações de risco às mulheres. Os critérios do “Não se Cale” agora fazem parte do checklist regular do Procon-SP, que também inclui as regulamentações sobre consumo de álcool e tabaco.
A iniciativa “SP Por Todas” reúne uma série de ações do Governo Estadual, incluindo o auxílio-aluguel de R$ 500 para vítimas de violência doméstica, ampliação do monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, lançamento do aplicativo SPMulher Segura, e a criação de novas unidades da Delegacia da Defesa da Mulher com funcionamento 24 horas. Além disso, foram ampliadas as linhas de crédito e os serviços oferecidos nas Casas da Mulher Paulista, que proporcionam apoio psicológico e capacitação profissional.
Para acompanhar a primeira ação de fiscalização do Protocolo “Não se Cale”, a imprensa deve confirmar presença pelo e-mail imprensa@procon.sp.gov.br. O ponto de encontro na capital será na sede do Procon-SP, e os locais para o interior e litoral serão definidos em cada município-sede regional.