O presidente de uma marca de veículos no Brasil responderá pelo crime de discriminação contra pessoas com deficiência. Segundo informações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), divulgada nesta segunda-feira (16), o Judiciário recebeu, no dia 6 de junho, a denúncia oferecida contra ele pela promotora Natália Rosalem Cardoso, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI).
Em 13 de maio de 2024, durante entrevista transmitida em um canal no YouTube, o executivo disse que o governo deveria acabar com as vantagens fiscais para pessoas com deficiência como uma maneira de reduzir o preço de automóveis para os consumidores em geral. “É uma vergonha o deficiente físico no Brasil, nenhum outro país no mundo tem isso”, completou.
De acordo com a promotora, o episódio configura o uso de meios de comunicação para praticar discriminação. O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, mais multa.
Na denúncia, Natália pediu ainda que a Justiça estabeleça indenização mínima de 20 salários mínimos para reparação dos danos morais coletivos causados pela infração.