A Prefeitura de Iracemápolis emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira (13) para esclarecer a situação da coleta de lixo no município. A empresa Cleanmax assumiu o serviço após vencer a licitação realizada há um ano, porém, ao longo do contrato, enfrentou diversos problemas que resultaram em atrasos no serviço.
De acordo com a empresa, eles têm sido vítimas de sabotagens, como pneus furados ou rasgados, cortes de fiação elétrica em seus veículos, além de outros problemas administrativos. Segundo a Cleanmax, essas ações têm prejudicado a execução adequada da coleta de lixo e ocasionado atrasos nos cronogramas estabelecidos.
A prefeitura, por sua vez, destaca que, apesar das dificuldades enfrentadas pela empresa, era esperado que as medidas legais necessárias fossem tomadas para lidar com tais situações. No entanto, a Cleanmax não teria providenciado as devidas ações legais em resposta às supostas sabotagens.
Diante desses impasses, a prefeitura decidiu renovar o contrato com a atual prestadora de serviços, porém, com uma cláusula resolutiva para a abertura de um novo certame. Essa medida busca garantir que, caso os problemas persistam e não sejam solucionados, seja possível buscar uma nova empresa para realizar o serviço de coleta de lixo no município.
A renovação do contrato, segundo a Prefeitura, foi tomada levando em consideração a inviabilidade de realizar uma licitação emergencial, devido a apontamentos e advertências do Tribunal de Contas relacionados a impugnações feitas por outras empresas interessadas no serviço.
Leia a nota da Prefeitura de Iracemápolis na integra:
Esclarecimento a população sobre a coleta de Lixo
A empresa Cleanmax assumiu o serviço de coleta de lixo porque ganhou a licitação realizada há um ano, fornecendo o menor preço. Porém, como é de conhecimento público, a prefeitura encontrou diversos problemas nesse período inclusive com notificações extrajudiciais.
A empresa vencedora se justificou que vem sofrendo com várias sabotagens como diversos pneus furados/rasgados, cortes de fiação elétrica de seus veículos e outros problemas administrativos. Por outro lado, no entendimento da prefeitura a empresa deveria ter tomado as devidas providências legais, o que não ocorreu.
Por esse motivo, ao final de contrato, a prefeitura ciente dos problemas, abriu um edital para licitar uma nova empresa para realizar esse serviço. Vez que parecer da procuradoria do município era contrário a uma licitação emergencial.
Porém, esse processo licitatório sofreu apontamentos e advertências do Tribunal de Contas, devido a impugnações de duas empresas interessadas ocorridos na noite anterior ao pregão licitatório. Inclusive se a prefeitura continuasse com a licitação, haveria multa pessoal para a prefeita Nelita Michel.
Em virtude disso, e do parecer desfavorável da procuradoria do município em realizar uma contratação emergencial, a Prefeitura renovou o contrato com a atual prestadora de serviços, com cláusula resolutiva de abertura de novo certame e a orientou para que tomasse as medidas legais cabíveis às justificativas dadas pelos atrasos, supostas “sabotagens”.