O prazo para o alistamento militar deste ano encerra nesta sexta-feira (30). Os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) para se inscrever. Anualmente, cerca de 1,8 milhão de jovens fazem o alistamento militar e aproximadamente 100 mil são incorporados às Forças Armadas.
O alistamento também pode ser feito pela internet em alguns estados do País. Caso more no exterior, o jovem deverá procurar os consulados ou embaixadas do Brasil.
Atualmente, já dispõem da plataforma on-line para alistamento os estados de Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal. A meta é que em 2018 todos os estados do Brasil possam contar com mais essa facilidade para realizar o alistamento.
O alistamento é obrigatório e, sem ele, o rapaz fica impedido de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino – inclusive universidades. Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.
O alistamento é a primeira etapa do serviço militar obrigatório. A segunda é a convocação das Forças Armadas, que ocorre no ano seguinte ao do alistamento. Durante a seleção geral, o brasileiro poderá indicar sua preferência pela Marinha, Exército ou Força Aérea. No entanto, somente será atendido caso venha a se enquadrar nos perfis e padrões previamente estabelecidos para cada Força Armada, de acordo com a disponibilidade de vagas.
O serviço militar inicial tem duração de 12 meses e pode ser reduzido por dois meses ou prorrogado por até seis meses. De acordo com a existência de vagas nas diversas organizações militares, uma parcela dos jovens que concluem o serviço militar inicial pode permanecer no serviço militar voluntário como soldados. Durante essa permanência, de acordo com cada força, há a possibilidade de realizar curso para promoção a cabo.
Documentos
Os documentos necessários para efetivação do alistamento são certidão de nascimento ou equivalente (carteiras de identidade, de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente.
Após o alistamento, o jovem recebe o Certificado de Alistamento Militar (CAM) e a data de retorno à Junta de Serviço Militar, para que possa tomar conhecimento quanto à apresentação na seleção geral ou à dispensa do serviço militar.