O Portal de Serviços e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico), e todos os sistemas SAJ, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ficarão indisponíveis neste sábado (16) e domingo (17), para manutenção programada, essencial para a manutenção do funcionamento e eficiência do Poder Judiciário. A indisponibilidade será encerrada às 6h da manhã desta segunda-feira (18).
Plantão Judiciário em regime de contingência
O TJSP editou comunicados com os procedimentos de atendimento do plantão judiciário, que ocorre das 9 às 13 horas. Os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes e o trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e divisão das tarefas.
O TJSP disponibiliza antecipadamente todo o material de orientação, como e-mails de contato das unidades, manual para assinatura em PDF etc. Confira os comunicados.
1º Grau
O Comunicado Conjunto nº 384/26 informa que os plantões seguirão o formato atualmente adotado em cada Circunscrição Judiciária:
– Comarca da Capital
a) Plantão Cível e Infância e Juventude de forma remota;
b) Plantão Criminal de forma presencial.
– Comarcas do Interior: de forma remota, conforme relação para consulta disponível neste link.
Na Capital, as demandas deverão ser enviadas para os seguintes endereços eletrônicos: 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br (plantão cível), 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br (plantão criminal) e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br (plantão infância e juventude).
No Interior, a lista de e-mails dos responsáveis pelos plantões está disponível na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia.
Também estarão indisponíveis a integração de sistemas com a Polícia Civil e as intimações eletrônicas via portal e-SAJ do Ministério Público e da Defensoria Pública. Confira a íntegra do Comunicado Conjunto nº 384/26 para mais informações.
2º Grau
O Comunicado nº 136/26 informa que, nos dias de manutenção, o Plantão Judiciário no 2º Grau funcionará em regime de contingência, nos termos do artigo 7º da Resolução nº 956/25. Será admitido, das 9 às 12 horas, o envio de pedidos (em formato PDF) para o e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. Esse endereço também será utilizado como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar).
Para mais informações, confira a íntegra do Comunicado nº 136/26.