A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre os denunciados estão militares e ex-assessores próximos, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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As acusações e o contexto da denúncia
A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal (PF), que em novembro de 2024 indiciou Bolsonaro no âmbito do inquérito do golpe. A investigação aponta para a existência de uma trama golpista que tinha o objetivo de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro e Braga Netto tiveram papel de liderança em uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o Estado de Direito democrático”, afirmou Gonet.
O procurador também enfatizou que a “organização criminosa estruturada” pretendia impedir a concretização da vontade popular, expressa nas eleições de 2022.
“O presidente da República [Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em pronunciamentos públicos, principalmente após Lula tornar-se elegível”, completou Gonet.
Próximos passos no Supremo Tribunal Federal
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
Caso a maioria da turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão a ser réus e responderão a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas, conforme os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.