A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo por coação no curso do processo. Segundo a acusação, ambos articularam sanções internacionais contra o Brasil e ameaçaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A denúncia foi apresentada no inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar o STF. De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, o parlamentar e o empresário “instauraram clima de instabilidade e temor” ao se apresentarem como articuladores das sanções estrangeiras.
Em entrevistas e redes sociais, eles teriam cobrado que o STF não condenasse Jair Bolsonaro na ação penal 2.668, afirmando que poderiam desativar as medidas restritivas impostas ao Brasil.
Consequências jurídicas
Se o STF aceitar a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo passam à condição de réus. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo da mesma investigação, mas não foi denunciado. Ele cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, após condenação por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e outros delitos.
Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo, vive nos Estados Unidos com visto permanente e também responde a processo por disseminação de notícias falsas durante a trama golpista.
Já Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em março alegando perseguição política e não retornou ao mandato após o fim da licença parlamentar em julho.
Nota de defesa
Em comunicado conjunto, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo classificaram a denúncia como “fajuta” e afirmaram que continuarão atuando com “parceiros internacionais” para ampliar as sanções contra autoridades brasileiras. Eles defenderam uma “anistia ampla, geral e irrestrita” como saída para o impasse político.