O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu o julgamento que discute a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e supostas interlocuções com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Pelas regras do Supremo, o pedido permite que o ministro tenha mais tempo para analisar o processo. A suspensão pode durar até 90 dias corridos, contados a partir da publicação da ata da sessão. Dino também pode devolver o caso antes desse prazo.
Esta matéria foi elaborada a partir das informações fornecidas na reportagem enviada. Não tenho acesso a busca na web nesta conversa para verificar eventuais atualizações posteriores da sessão.
Caso seja utilizado todo o período de 90 dias, a análise poderá ser liberada novamente em dezembro. O calendário, porém, ficará próximo do recesso do Judiciário, previsto para começar em 20 de dezembro.
Antes do pedido de vista, os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques declararam-se suspeitos para participar da votação. No momento da interrupção, havia quatro votos a três em uma questão sobre a análise separada dos relatórios envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O pedido de vista, portanto, não representa uma decisão sobre a abertura ou não de investigação contra Moraes. A análise permanece pendente.
Discussão entre ministros antecedeu suspensão
A interrupção aconteceu após uma discussão durante a sessão. Conforme o relato fornecido, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não mantém relação de proximidade com Vorcaro e disse ter encontrado o banqueiro apenas uma vez.
Na sequência, houve um confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Diante do clima da sessão, Dino pediu vista e afirmou que não havia condições para que a deliberação prosseguisse naquele momento.
Caso envolve relatório sobre suposta interlocução
O julgamento trata de relatórios relacionados ao banqueiro Daniel Vorcaro e de alegações sobre interlocuções envolvendo integrantes do Supremo. A existência e o significado dessas alegadas interlocuções são justamente parte das questões submetidas à análise institucional e não devem ser tratados como conclusão de irregularidade.
Com o pedido de vista, uma definição ficará para uma nova etapa do julgamento, em data ainda não estabelecida.