A Prefeitura de Limeira endurece, à partir desta terça-feira (2), as medidas de combate a festas clandestinas e aglomerações, em uma tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus. Um novo decreto regredindo a cidade para a fase laranja prevê multa imediata de até R$ 50 mil para promotores de eventos. Músicos, prestadores de serviço e até colaboradores do evento também estarão na mira da fiscalização.
Segundo o decreto, publicado nesta terça no Jornal Oficial do Município, não será necessária nenhuma notificação prévia ou advertência. Diante do flagrante de festa clandestina, as multas aplicadas serão de: R$ 50 mil para o promotor do evento; R$ 30 mil para musicistas que participam, locadores ou cedentes do espaço e comércios de bebidas e alimentos no local; e R$ 10 mil para locadores ou cedentes de equipamentos, comércios que distribuem/vendem ingressos e colaboradores da organização e realização.
Além disso, a aglomeração deverá ser dispersada no momento do flagrante e o local interditado, conforme citado no decreto: “Toda a fiscalização Municipal e a Guarda Civil Municipal, bem como as forças de segurança do Governo do Estado de São Paulo, quer Polícia Militar e Polícia Civil, estão autorizados a dispersar as aglomerações, e ainda, em caso de resistência ou tumulto, encaminhar os envolvidos a Autoridade Policial para as medidas cabíveis.”
A suspensão de notificação ou advertência antes da aplicação de multa é válida para todos os casos previstos em decretos para combate ao coronavírus.
PLANO SP
Na última sexta-feira (26) a região de Piracicaba, a qual pertence a cidade de Limeira, avançou para a fase amarela do Plano SP, instituído pelo governo estadual. Porém, diante de um quadro em que Limeira alcançou ocupação muito próxima a 100% na UTI da URC (Unidade Referência Coronavírus), membros do Grupo Técnico de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus solicitaram medidas de contenção às aglomerações na tarde de segunda-feira (1º).
As medidas valem até domingo (7). “O que precisamos neste momento, e que continua sendo primordial, é a conscientização da população quanto ao uso de máscaras e distanciamento social. Mais do que isso, é preciso discernimento quanto à situação que vivemos e que festas clandestinas e eventos com aglomeração prejudicam toda a população”, alerta o secretário de Saúde, Vitor Santos.
FASE LARANJA
Na fase laranja, todos os setores do comércio e de serviços estão permitidos a funcionar com atendimento presencial, com exceção de bares – no caso de bares, a atividade é permitida apenas em delivery ou drive-thru. A capacidade máxima de ocupação segue em 40%, mas o horário é reduzido a 8 horas, sempre no período entre 6h e 20h. A venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos é permitida até as 20h.
Salões de beleza, academias e centros de ginástica podem funcionar, dentro da capacidade (40%) e horário (8 horas) limites. Eventos e atividades culturais também podem acontecer, somente com público sentado, desde que respeitem as regras de horário e capacidade. Além disso, é necessário o controle de acesso aos espaços, com assentos e filas com demarcação e distanciamento mínimo.
Todas as atividades devem seguir os protocolos gerais sanitários. Outras atividades que gerem aglomeração seguem proibidas. Além dessas medidas, continua a obrigatoriedade do uso de máscara facial e o distanciamento social entre pessoas.