A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 20, que o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) vai passar a receber os recursos contra multa de trânsito pelo portal DSV digital. Também poderá ser feita a indicação de condutor pelo site.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa vai diminuir os prazos e auxiliar no combate a corrupção. “Cada vez que a gente avança na informatização a gente diminui a corrupção na cidade. Não há a menor dúvida que a corrupção é irmã siamesa da burocracia”, destacou o prefeito Bruno Covas.
A indicação de condutor e a defesa da autuação podem ser feitas por pessoas física e jurídicas.
A estimativa é de que a mudança poderá acelerar o prazo de análise dos recursos. A Prefeitura diz que, pelo portal, o processo poderá ser concluído em 30 dias corridos. É um trâmite que leva quatro meses, em média, quando feito presencialmente em um dos postos de atendimento do DSV ou pelos Correios.
Já a análise da indicação de condutor, quando recebida manualmente, leva cerca de dois meses para ser processada. Pelo portal, a Prefeitura diz que vai levar 10 dias.
O processo só é concluído depois de o Detran-SP validar os documentos e efetuar a transferência da pontuação.
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Parcelamento
Covas também anunciou nesta quinta a possibilidade de se realizar o parcelamento de multas no cartão de crédito. A mudança era prevista em resolução publicada em julho pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que liberou os órgãos de trânsito dos Estados e municípios a receberem pagamento de multas de trânsito e impostos relacionados aos veículos por meio de cartão de crédito. Assim, as multas poderão ser parceladas.