O juiz federal Sérgio Moro condenou neste domingo, 13, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e outras 12 pessoas, incluindo empresários e operadores, no âmbito da Operação Lava Jato. Ferreira foi sentenciado a nove anos e 10 meses no regime inicial fechado por lavagem de dinheiro de R$ 2,1 milhões e associação criminosa – a denúncia envolve R$ 20 milhões em propinas no âmbito de contrato da Petrobras.
Paulo Ferreira é o terceiro ex-tesoureiro do PT condenado por Moro na Operação Lava Jato. Antes dele, João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015 – e Delúbio Soares já haviam sido sentenciados por supostos desvios na Petrobras. Na sentença em que impôs 9 anos e 10 meses a Ferreira, Moro citou outros petistas.
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O magistrado diz ser “certo, por outro lado, que, conforme vários depoimentos, como de Paulo Roberto Costa, Ricardo Ribeiro Pessoa, Pedro José Barusco Filho, Renato de Souza Duque, bem como conforme sentenças já prolatadas nas ações penais conexas, era João Vaccari Neto o representante do Partido dos Trabalhadores no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, cabendo a ele arrecadar a parcela de vantagem indevida acertada entre os agentes da Petrobras e as empreiteiras, mesmo antes de ter assumido o carto de Secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores”.
“Entretanto, isso não significa que outros agentes políticos do Partido dos Trabalhadores não eram também beneficiários de valores a eles direcionados pelo próprio João Vaccari Neto, o que foi o caso, por exemplo, do ex-Ministro José Dirceu de Oliveira e Silva”, anotou.
Segundo a denúncia “o Consórcio Novo Cenpes, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Construcap CCPS Engenharia e Schahin Engenharia, teria vencido a licitação de obras junto à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás de construção predial para ampliação do CENPES (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello) – IECP mediante ajuste fraudulento de licitação e, ademais, teria pago vantagem indevida a executivos Petrobrás e a agentes políticos”.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, “o montante da propina foi apontado como sendo de 2% do valor do contrato e dos aditivos, cerca de R$ 20.658.100,76”.
“Adir Assad, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta seriam, segundo a denúncia, profissionais da lavagem, e disponibilizavam, mediante expedientes fraudulentos, dinheiro em espécie às empreiteiras e que o utilizavam para efetuar pagamentos a agentes públicos ou políticos”, consta nos autos.
A denúncia também inclui operações de intermediação de propinas e de lavagem de dinheiro de Alexandre Correa de Oliveira Romano, em benefício de Ferreira.
Nos esquemas, Ferreira é apontado como beneficiário em nome do PT.
Além dele, foram condenados também Adir Assad, Alexandre Romano, Roberto Trombeta, Rodrigo Morales, Agenor Medeiros, Edison Freire Coutinho, Genésio Schiavinato Júnior, Léo Pinheiro, José Antônio Marsílio Schwartz, Ricardo Pernambuco, Renato de Souza Duque, e Roberto Capobianco.
De acordo com a denúncia, “foi oferecida vantagem indevida à empresa WTorre, que havia apresentado a melhor proposta na licitação, para que se afastasse do certame, o que propiciou a atribuição do contrato ao Consórcio Novo Cenpes, segunda colocada”. A empresa nega.
Defesas
Em nota, o advogado Elias Mattar Assad, defensor de Paulo Ferreira, que responde em liberdade, reafirma sua inocência e diz que vai recorrer.
A reportagem está tentando contato com as defesas dos outros acusados, mas ainda não obteve resposta.