O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi motivada pela divulgação, nas redes sociais, de uma carta escrita pelo ex-presidente.
Segundo Alexandre de Moraes, Flávio Bolsonaro utilizou a visita para divulgar um conteúdo que, de acordo com a decisão judicial, não poderia ser publicado, já que Jair Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Na decisão, o ministro deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente apresente esclarecimentos sobre a publicação.
Caso será enviado ao Ministério Público Eleitoral
Além da suspensão das visitas, Moraes determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para que o órgão avalie a adoção de eventuais medidas, considerando o período eleitoral.
Na decisão, o ministro afirmou que houve descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente e entendeu que a visita foi utilizada de forma incompatível com as determinações judiciais.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar após ter sido condenado, no ano passado, no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Posteriormente, obteve autorização para cumprir a pena em casa durante a recuperação de uma pneumonia bacteriana após uma cirurgia.