O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante sua última sessão plenária como integrante da Corte.
“Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou o ministro.
Embora o anúncio tenha sido feito hoje, Barroso ainda deve permanecer na Corte até a próxima semana para liberar processos pendentes sob sua relatoria.
Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer uma nova indicação para o Supremo. Esta será a terceira nomeação de Lula ao STF em seu atual mandato — as anteriores foram Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O anúncio da aposentadoria ocorre pouco tempo depois de Barroso deixar a presidência do STF, função que ocupou entre setembro de 2023 e setembro de 2024. Recentemente, ele também passou a ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, ainda sem detalhamento público das acusações.
Barroso chegou ao STF em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado por idade.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é doutor em Direito Público pela UERJ e mestre em Direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de se tornar ministro, teve atuação destacada como advogado constitucionalista, participando de causas de grande repercussão nacional, como:
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Legalização da união homoafetiva
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Pesquisas com células-tronco embrionárias
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Direito ao aborto em casos de fetos anencéfalos
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Defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti