O licenciamento obrigatório para veículos de passageiros, ônibus, reboques e semirreboques com placas de final 7 e 8 já está aberto no estado de São Paulo. O processo segue o calendário de 2024, que começou em julho com as placas de final 1 e 2. Para as placas de final 9 e 0, o prazo será em novembro e dezembro, respectivamente. O calendário também estipula prazos diferenciados para veículos de carga, como caminhões e tratores, que deverão realizar o licenciamento entre setembro e dezembro.
Multas e penalidades
Segundo o Detran-SP, a condução de veículos sem licenciamento é a segunda maior causa de multas de trânsito em 2023. A infração é considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resultando em multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo para o pátio. O proprietário deverá quitar todas as dívidas pendentes, além de pagar pela remoção e estadia no pátio para reaver o veículo. Em 2023, mais de 125 mil veículos foram apreendidos no estado por falta de licenciamento.
Como realizar o licenciamento
Para licenciar o veículo, o proprietário deve informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e efetuar o pagamento da taxa em um dos bancos conveniados, como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. O pagamento pode ser feito via internet banking, aplicativo ou em caixas eletrônicos.
Após o pagamento, o documento digital atualizado pode ser baixado ou impresso pelo portal do Detran-SP, Poupatempo ou Senatran, além dos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Digital e Carteira Digital de Trânsito (CDT). O documento pode ser salvo no celular ou impresso em papel comum.
É importante destacar que, caso o veículo tenha pendências como IPVA não pago ou multas, o licenciamento será bloqueado até que todas as dívidas sejam quitadas.
Calendário de licenciamento 2024
Veículos de passageiros, ônibus, reboques e semirreboques:
- Final 1 e 2: julho
- Final 3 e 4: agosto
- Final 5 e 6: setembro
- Final 7 e 8: outubro
- Final 9: novembro
- Final 0: dezembro
Veículos registrados como caminhão e trator:
- Final 1 e 2: setembro
- Final 3, 4 e 5: outubro
- Final 6, 7 e 8: novembro
- Final 9 e 0: dezembro