O período de licenciamento obrigatório de veículos no estado de São Paulo já está aberto. Em julho, os proprietários de veículos de passageiros, ônibus, reboques e semirreboques com placas de final 1 e 2 devem regularizar seu registro. No mês de agosto, será a vez das placas de final 3 e 4, em setembro, de 5 e 6, e assim por diante. O cronograma é estabelecido pela portaria nº 17/23.
Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), lembra a importância de respeitar os prazos. “É importante ficar atento ao prazo de cada placa, pois o calendário não será estendido neste ano”, afirma.
Multas e Penalidades
A condução de veículos não licenciados tem sido uma das principais causas de multas de trânsito no estado. A infração, considerada gravíssima, resulta em uma multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e a remoção do veículo para o pátio. Em 2023, mais de 125 mil veículos foram apreendidos por falta de licenciamento em São Paulo.
Expectativa e Pagamento
O Detran-SP prevê que até o fim de julho, 3,9 milhões de pessoas regularizem a taxa de R$ 160,22, definida pela Coordenação da Administração Tributária do Estado. Outros 6,8 milhões de proprietários já pagaram a taxa junto com o IPVA.
Para realizar o licenciamento, o proprietário deve informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e pagar a taxa em bancos conveniados. Após o pagamento, o documento digital atualizado pode ser baixado ou impresso pelo portal do Detran-SP, Poupatempo, Senatran, ou pelos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Digital e Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Calendário de Licenciamento 2024
Veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque:
- Final 1 e 2: julho
- Final 3 e 4: agosto
- Final 5 e 6: setembro
- Final 7 e 8: outubro
- Final 9: novembro
- Final 0: dezembro
Veículos registrados como caminhão e trator:
- Final 1 e 2: setembro
- Final 3, 4 e 5: outubro
- Final 6, 7 e 8: novembro
- Final 9 e 0: dezembro
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP é o maior órgão executivo de trânsito do Brasil, responsável por 28% da frota nacional. Com mais de 34 milhões de veículos registrados e 25 milhões de motoristas habilitados, o órgão emite cerca de 400 mil CNHs e 1,2 milhão de CRLVs mensalmente. Em 2024, o Detran-SP segue comprometido com a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos.