A Justiça de Limeira (SP) negou um pedido de doação definitiva de 138 animais resgatados em situação de maus-tratos de um canil clandestino na cidade, sendo 131 cães da raça Lulu da Pomerânia.
Os cães foram acolhidos em abril por Organizações Não Governamentais (ONGs) e, com a nova decisão, o destino dos animais deve ser definido apenas quando a ação for julgada em primeira instância.
A decisão foi tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lama, após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na época do resgate, o casal que era tutor dos cães chegou a ser preso, mas pagou fiança e foram liberados. Agora, eles pedem a retomada da guarda dos animais na Justiça.
O juiz considera o pedido da Ordem dos Advogados “prematuro” no atual momento do processo, mas avalia que a questão da guarda dos animais “não pode aguardar o trânsito em julgado da ação condenatória, sob pena de, somente após muitos anos a questão restar definitivamente decida, os cães e gatos aqui apreendidos possam ter um destino”.
O magistrado também decidiu que é necessário aguardar a apresentação de laudos de veterinário para definir se realizar as castrações dos cachorros é a medidas mais adequada.
A Justiça de Limeira também já havia suspendido um leilão dos animais, em julho. O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas tinha nomeado um leiloeiro para estabelecer os procedimentos de alienação dos animais vítimas de maus-tratos. Mas, após as considerações da Associação Limeirense de Proteção aos Animais (Alpa), suspendeu o leilão.
Como reportado pelo Rápido no Ar, em julho, a Alpa, entidade que resgatou parte dos cães e gatos em situação de maus-tratos, relatou que 18 cachorros morreram, a maioria deles devido à cinomose, e outros por problemas cardíacos e má-formação congênita.