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Justiça manda Prefeitura garantir tratamento a criança que respira por traqueostomia e família segue à espera em Limeira

Um ano e meio depois de procurar o Rápido no Ar diante do drama vivido pela filha, Rayani Monique Souza Benedicto enfrenta uma nova batalha para garantir a continuidade do tratamento da pequena Louisy Gabrielle Souza Benedicto, de 1 ano e 8 meses.

A menina sofre de estenose subglótica grau 3 e atualmente respira por meio de uma traqueostomia. Agora, precisa passar por novos procedimentos para dar sequência ao tratamento. Sem condições financeiras de custear o atendimento, desta vez a família recorreu à Justiça e conseguiu uma decisão determinando que a Prefeitura de Limeira forneça gratuitamente o procedimento médico-hospitalar.

A decisão foi proferida em 6 de julho de 2026 e estabeleceu prazo de 30 dias para o fornecimento do procedimento. Questionada pelo Rápido no Ar, a Prefeitura afirmou que a determinação está sendo cumprida, mas confirmou que o procedimento ainda está em processo de aquisição e que sua realização depende da conclusão de uma contratação específica.

ASSISTA:

Drama começou em fevereiro do ano passado

A história de Louisy chegou ao Rápido no Ar em fevereiro de 2025.

Naquela ocasião, Rayani procurou a reportagem para relatar o drama enfrentado pela filha, que apresentava grande dificuldade para respirar em razão da estenose subglótica grau 3.

Segundo a mãe, a criança necessitava de uma traqueostomia, mas o procedimento havia sido negado. Imagens registradas pela família naquele período mostravam Louisy enfrentando dificuldades para respirar.

Naquele primeiro momento, a família não havia recorrido à Justiça. Rayani procurou o Rápido no Ar para tornar pública a situação enfrentada pela filha.

Após a reportagem, o procedimento foi realizado. Desde então, segundo a mãe, Louisy respira por meio da traqueostomia.

Um ano e meio depois, uma nova batalha

O tratamento, porém, não terminou.

Documentos judiciais mostram que Louisy foi submetida, em maio de 2026, a um procedimento de broncoscopia com dilatação.

De acordo com a decisão judicial, o médico responsável indicou a necessidade de realização, em três semanas, de uma nova broncoscopia com dilatação traqueal associada à colocação de tubo T.

O próprio documento judicial registra que o procedimento foi negado pelo Município.

Diante da necessidade da filha e sem condições financeiras de arcar com o tratamento, desta vez a família decidiu recorrer à Justiça.

Justiça determina que Prefeitura forneça procedimento

Em 6 de julho de 2026, o juiz Rudi Hiroshi Shinen concedeu a antecipação da tutela de urgência em favor da criança.

Na decisão, o magistrado apontou a saúde debilitada da menina e a necessidade demonstrada no processo, considerando presentes os requisitos para a concessão da medida.

A Justiça determinou que a Prefeitura de Limeira fornecesse gratuitamente o procedimento médico-hospitalar descrito na ação, no prazo de 30 dias.

A decisão também estabeleceu multa diária de R$ 100, a partir do 30º dia contado da intimação, para a hipótese de não cumprimento.

Ao fundamentar a determinação, o magistrado citou o artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado.

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