Na última sexta-feira (19) a Suprema Corte da Grã-Betanha decidiu que um grupo de motoristas da Uber tem garantias trabalhistas como salário mínimo e férias. Alguns especialistas alertam que este foi um duro golpe para o serviço de caronas que pode ter consequências para milhões de outros usuários.
No caso, liderado por dois motoristas do aplicativo, um tribunal de trabalho de Londres decidiu em 2016 que eles tinham direitos como férias pagas e pausas para descanso. Atualmente os motoristas de aplicativos são tratados como autônomos, o que significa que, por lei, eles recebem apenas proteções mínimas, um status que a empresa do Vale do Silício procurou manter por meio de ações judiciais contínuas.
A legislação visa dar certas proteções a indivíduos vulneráveis que têm pouco ou nada a dizer sobre seu salário e condições de trabalho.
Em nota a Uber disse que o veredito da Corte não se aplica a todos os seus atuais 60.000 motoristas na Grã-Bretanha, incluindo 45.000 em Londres, um de seus mercados globais mais importantes.
“Respeitamos a decisão da Corte, que se concentrou em um pequeno número de motoristas que usaram o aplicativo Uber em 2016”, disse Jamie Heywood, representante da Uber para o Norte da Europa e Leste Europeu. “Estamos comprometidos em fazer mais e agora consultaremos todos os motoristas ativos em todo o Reino Unido para entender as mudanças que eles desejam ver.”
O escritório de advocacia Leigh Day diz que os motoristas qualificados podem ter direito a uma compensação média de 12 mil libras (US$ 16.780).