A Justiça de São Paulo autorizou, nesta quarta-feira (8), a destruição imediata de 100 mil vasilhames apreendidos durante as investigações que apuram a adulteração de bebidas no estado. A decisão foi proferida pelo juiz Lucas Bannwart Pereira, do Fórum Criminal da Barra Funda, atendendo a pedido da Polícia Civil.
Os recipientes foram encontrados em uma suposta empresa de reciclagem que comercializava garrafas de bebidas destiladas sem qualquer controle de origem ou higienização, representando risco sanitário elevado.
No despacho, o magistrado destacou o potencial lesivo das garrafas armazenadas em condições irregulares. Segundo a própria investigação, os frascos não passavam por nenhum tipo de higienização e poderiam conter resíduos tóxicos ou contaminantes.
“A manutenção das referidas mercadorias, por si só, representa potencial e concreto risco a um sem número de pessoas que podem ser expostas a eventuais substâncias presentes nestes vasilhames”, afirmou o juiz.
A destruição dos materiais faz parte de uma série de ações do Governo do Estado de São Paulo para conter a disseminação de bebidas adulteradas, especialmente após denúncias envolvendo contaminação por metanol.
Desde o surgimento dos primeiros casos, em setembro, o Governo de São Paulo tem adotado medidas emergenciais. Na última semana, foi criado um gabinete de crise para coordenar o enfrentamento à falsificação de bebidas e conter os riscos à saúde da população.
A força-tarefa reúne as secretarias de Saúde, Segurança Pública, Fazenda, Justiça, Desenvolvimento Econômico e Comunicação, além das vigilâncias sanitárias municipais. As ações incluem interdições cautelares de estabelecimentos suspeitos, recolhimento de garrafas para perícia e campanhas de esclarecimento para os consumidores.
Em paralelo, o setor de bebidas tem colaborado com o governo estadual no combate à falsificação, ampliando controles internos e fornecendo informações para as investigações. A expectativa é que as ações conjuntas contribuam para reduzir a circulação de produtos ilegais e aumentar a segurança dos consumidores em todo o estado.