A Procuradoria-Geral da Justiça, de São Paulo, Capital, divulgou, na sexta-feira (20), uma nota em defesa ao promotor de Justiça Aluísio Antonio Maciel Neto, de Piracicaba (SP), em virtude da confusão que aconteceu durante o julgamento de um policial militar, na manhã de quinta-feira (19), e que levou o judiciário a suspender, mais uma vez, o júri popular conforme divulgado pelo Rápido No Ar.
Abaixo, a nota, na íntegra:
“Em virtude dos graves acontecimentos registrados na comarca de Piracicaba a Procuradoria-Geral de Justiça vê-se impelida a se manifestar publicamente em defesa do promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto, um dos quadros mais destacados do MPSP no que tange à atuação no Tribunal do Júri. Ao longo da tramitação do caso, os advogados do réu, de forma reiterada, vêm utilizando os ataques pessoais ao membro do Ministério Publico como linha de defesa do seu cliente. Esse comportamento inadmissível culminou, nesta quinta-feira (19/9), em mais um episódio que merece o mais absoluto repúdio de todos os atores do sistema de Justiça. Após o quarto adiamento do julgamento, os advogados investiram, de dedo em riste, contra o promotor, dirigindo a ele uma série de impropérios e alegando, de forma inverídica, que o eminente representante do MPSP teria subtraído provas do processo, algo que não guarda a mais remota conexão com a realidade dos fatos. As aleivosias, para além do plenário, foram difundidas também por intermédio das redes sociais. A Procuradoria-Geral de Justiça não permitirá que a seriedade, o compromisso com o interesse público e o preparo técnico de um dos promotores mais brilhantes da nossa instituição sejam colocados em causa. E avisa a quem possa interessar: toda vez que alguém avistar o doutor Aluísio Antônio Maciel Neto na tribuna do Júri, esteja certo de que, ao seu lado, estão outros 2.000 promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo, cuja marca é o destemor”.
Associação Paulista do Ministério Público
A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) também se manifestou em favor de Maciel Neto. Segue a nota pública:
“A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade representativa de mais de três mil promotores e procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, do Estado de São Paulo, vem a público expressar a sua solidariedade ao Promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto, profissional dedicado e de notório conhecimento jurídico, referência nacional de atuação no Tribunal do Júri, em razão dos graves fatos ocorridos no dia de hoje no Fórum da Comarca de Piracicaba. Em julgamento de rumoroso caso envolvendo crimes contra a vida – hoje adiado pela quarta vez – , defensores do réu, após decisão do Juiz Presidente que versou sobre questão processual, passaram a adotar comportamento agressivo e ofensivo à honra do Promotor de Justiça responsável pelo julgamento. Conforme registrado na ata oficial de julgamento, um dos defensores “se dirigiu com dedo em riste, afrontando o Promotor de Justiça”, ataque que somente cessou após intervenção da Polícia Militar determinada pelo Juiz Presidente. Além disso, defensores assacaram ofensas à honra e à atividade profissional do membro do Ministério Público, também registradas em ata de julgamento. Reitera esta Associação a plena confiança no excelente trabalho sempre desenvolvido pelo Promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto. A APMP, outrossim, adotará em conjunto com seu associado as medidas pertinentes ao caso para a defesa de suas prerrogativas”. A Diretoria