A Chapa Juntos pelo Basquete, encabeçada pelo presidente da Federação Paulista, Enyo Correia, conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira. A juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, suspendeu a assembleia eleitoral da Confederação Brasileira de Basketball, que está agendada para a próxima sexta-feira, dia 19 de fevereiro.
“Para preservar o verdadeiro espírito da eleição da nova diretoria da Associação que, conforme disposto no § 3º do artigo 40 do Estatuto deve ser democrático e transparente, DEFERE-SE o pedido alternativo de SUSPENSÃO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL DESIGNADA PARA DIA 19 DE FEVEREIRO, 11H”, escreveu em sua decisão.
No último dia 4 de fevereiro, o Conselho de Administração da CBB decidiu pela impugnação da Chapa Juntos pelo Basquete. “Em suas razões destacou que as condutas do Sr. Enyo demonstradas e reconhecidas em decisão judicial final, configuram sim hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 43, 3 e 4, do Estatuto, pois houve reconhecimento de atos fraudulentos e até confusão patrimonial à frente da federação, e, além disso, deve ser considerado ainda o Código de Ética e Conduta da CBB que, no seu Art.16 trata das condutas dos membros da CBB”, afirmou Manoel Cid Lorenzo Costa Castro, o presidente da reunião.
“Observe-se que do texto do julgamento da chapa o relator menciona apenas ‘suposições’ sem provas convincentes”, escreveu a juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro para reforçar sua decisão. “Não existe contra os demandantes fato provado que subsidiasse a reprovação da chapa, conforme se comprova”, acrescentou.
O atual presidente da CBB, Guy Peixoto também foi intimado pela juíza para se manifestar no processo. Após a decisão do Conselho de Administração, apenas a Chapa Transparência, de Guy e da ex-jogadora Magic Paula, foi homologada.