A Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e colocou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, no banco dos réus por crime de racismo.
A decisão é do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara do Distrito Federal, que viu ‘justa causa’ nas acusações. “A denúncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança”, escreveu o magistrado. Martins terá dez dias para apresentar sua defesa.
A denúncia foi motivada por um gesto feito pelo assessor durante uma sessão do Senado, no mês passado, que foi associado a supremacistas brancos. Após a repercussão, ele disse que estava ajeitando a lapela do terno.
Na denúncia, o procurador regional Wellington Cabral Saraiva diz que o assessor aproveitou o momento de ‘ampla divulgação’ e ‘grande visibilidade’ para incitar a discriminação de forma velada.
“Não há dúvida de que o gesto realizado pelo denunciado teve a finalidade de veicular de forma discreta ou dissimulada um sinal ou símbolo que representa a ‘supremacia branca’, e que apenas algumas pessoas perceberiam”, escreveu.
O inquérito levou em consideração não apenas as imagens transmitida pela da TV Senado, mas também publicações anteriores do assessor.
“As imagens de vídeo captadas durante a sessão e analisadas detidamente no inquérito policial revelam que o gesto do denunciado foi realizado de forma completamente inusual e antinatural, e deixam evidente que não teve o intuito de ajustar a roupa”, rebateu o MPF. “Não há dúvida de que Filipe Martins agiu com a intenção de divulgar símbolo de supremacia racial, que dissemina a inferioridade de negros, latinos e outros grupos discriminados e que induz a essa discriminação e a incita”, acrescentou.