As inscrições para novas integrantes do Conselho Municipal da Mulher iniciam nesta segunda-feira (4) em Piracicaba (SP). O Conselho é composto por 28 pessoas, entre titulares e suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil. O período para inscrição vai até 27/04. As pessoas interessadas devem comparecer na Secretaria Municipal de Governo (SMG) no Centro Cívico, com os documentos necessários de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.
As representantes da sociedade civil serão sete mulheres titulares e outras seis suplentes eleitas dentre os segmentos dos movimentos sociais organizados, universidades, sindicatos, associações de classe e representantes de profissionais e uma com efetiva atuação na comunidade na defesa dos direitos da mulher, indicada por três organizações da sociedade civil.
Vale ressaltar que poderão concorrer pessoas e entidades de classe que atuem efetivamente no município e que tenham comprovada atuação no âmbito dos direitos da mulher.
Para representar o poder público, sete mulheres titulares e outras sete suplentes serão indicadas pela Procuradoria Geral do Município, pelo Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e pelas secretarias municipais de Educação, de Saúde, de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Semdettur) e da Ação Cultural (Semac).
DOCUMENTOS – Para as inscrições de candidatas e delegadas da sociedade civil deverão ser apresentados os formulários no edital de convocação (confira o edital aqui) devidamente preenchidos e documentos comprobatórios: ofício em papel timbrado assinado pelo presidente ou representante legal que conste em ata de eleição, endereçado ao prefeito, com a indicação das representantes titular e suplente e delegada; cópia simples da última ata de reunião de diretoria e cópia simples da ata de eleição vigente, ambas registradas em cartório; cópias simples do RG, CPF, título de eleitor e certidão de quitação eleitoral, comprovante de residência e ficha de inscrição das indicadas.
A SMG informa que em caso de falta de qualquer um dos documentos no ato da inscrição, a mesma não será recebida. Não serão aceitos quaisquer documentos por meio digital.
ELEIÇÃO – A eleição das representantes da sociedade civil para o mandato de conselheira do Conselho Municipal da Mulher será realizada em 04/05, das 19h às 21h, no Anfiteatro da Prefeitura.