O Governo do Estado de São Paulo preparou um esquema especial de segurança e transporte público para o primeiro turno das eleições municipais, que ocorrem neste domingo (6) em todos os 645 municípios do estado. Ao todo, 34,4 milhões de pessoas estão aptas a votar, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O esquema também valerá para o segundo turno, caso necessário, no dia 27 de outubro.
Transporte gratuito
No dia da eleição, os eleitores poderão utilizar gratuitamente o transporte público nas linhas de trem da CPTM, do Metrô, da EMTU, além dos ônibus intermunicipais gerenciados pela Artesp. O transporte gratuito estará disponível das 6h às 20h. Não será necessário apresentar título de eleitor ou comprovante de votação para utilizar o benefício.
As operações serão monitoradas, com reforços de trens e ônibus em pontos estratégicos, e haverá reforço de funcionários nas estações para atendimento. As linhas metropolitanas seguirão o cronograma habitual de domingos e feriados, com a possibilidade de aumento na frota se necessário.
Reforço na segurança
O esquema de segurança contará com 100% do efetivo da Polícia Militar nas ruas, e todas as delegacias do estado permanecerão abertas durante o dia da eleição. O policiamento já foi intensificado nos cartórios eleitorais desde o dia 24 de setembro, e no sábado (5) os policiais escoltarão as urnas até os locais de votação, garantindo a segurança dos equipamentos.
No domingo (6), a PM estará presente nos locais de votação para proteger os eleitores e assegurar a ordem pública, prevenindo qualquer tipo de conflito nas proximidades dos colégios eleitorais. O efetivo policial foi capacitado para lidar com situações específicas do período eleitoral, incluindo:
- Prisão de eleitores: Prisões não podem ser efetuadas cinco dias antes da eleição e até 48 horas depois, exceto em caso de flagrante delito.
- Proibição de transporte de armas: Para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), o transporte de armas e munições está proibido um dia antes e depois da eleição.
- Crimes eleitorais: No dia da eleição, é proibido o uso de alto-falantes, a realização de comícios e carreatas, a propaganda de boca de urna e a persuasão de eleitores.
O Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) também estará de plantão, pronto para intervir em casos de emergência.
Suspensão de aulas
As aulas nas escolas estaduais que servirão como locais de votação serão suspensas nesta sexta-feira (4), e as unidades estarão à disposição do Tribunal Regional Eleitoral para a organização das seções eleitorais. Na segunda-feira (7), as aulas retornam normalmente, e as escolas deverão repor as aulas de sexta-feira para cumprir os 200 dias letivos obrigatórios.