O Governo do Estado de São Paulo entregou nesta terça-feira (30) à Assembleia Legislativa (Alesp) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A proposta estima receitas de R$ 382 bilhões para o próximo ano, com destaque para mais de R$ 30 bilhões destinados a investimentos, abrangendo obras estruturantes, expansão de serviços públicos e programas sociais.
De acordo com o projeto, cerca de 75% da receita disponível do Executivo será direcionada para áreas prioritárias como educação, saúde, segurança pública, habitação, desenvolvimento social, cultura, preservação ambiental e segurança hídrica. O objetivo é ampliar o acesso da população a serviços de qualidade e reduzir desigualdades regionais.
Entre os programas destacados está o SuperAção SP, lançado em 2025, que reúne diferentes secretarias em iniciativas de combate à pobreza extrema, segurança alimentar e inclusão socioprodutiva. O programa terá crescimento de aproximadamente 50% em seu orçamento, com foco em capacitação e inserção no mercado de trabalho para a população em situação de vulnerabilidade.
Obras e projetos de infraestrutura
O orçamento prevê a continuidade de grandes projetos de mobilidade e infraestrutura, incluindo:
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Metrô: avanço nas obras das Linhas 6-Laranja, 17-Ouro, 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás e 15-Prata;
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Ferrovia e rodovias: modernização das linhas férreas e melhorias nas estradas estaduais, incluindo o recém-concedido Lote Paranapanema, importante para o agronegócio;
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Grandes obras: término do Rodoanel Norte, início da construção do Túnel Imerso Santos-Guarujá, implantação do Trem Intercidades (São Paulo–Campinas) e criação do Centro Administrativo de São Paulo, no centro da capital.
Para viabilizar os investimentos, o governo planeja utilizar recursos do Tesouro Estadual, parcerias público-privadas e operações de crédito nacionais e internacionais. O equilíbrio fiscal do Estado, reconhecido por agências de classificação de risco, é apontado como fator que garante credibilidade e maior capacidade de financiamento.
O projeto da LOA 2026 será agora analisado pelos deputados da Alesp. O processo de elaboração incluiu audiências públicas virtuais e consultas regionais, com o objetivo de ampliar a participação da sociedade na definição das prioridades do orçamento paulista.