Durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (22), foram apreendidos setecentos dedos de silicone em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. A operação foi uma ação conjunta entre o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e a 4ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração (DICCA) da Polícia Civil.
A fiscalização foi motivada por uma denúncia enviada à Ouvidoria (FALA.SP.GOV.BR). Os dedos de silicone eram usados para burlar o sistema de controle biométrico do e-CNHsp, utilizado no processo de emissão da carteira de habilitação. Os moldes permitiam que a presença dos candidatos fosse confirmada de forma fraudulenta, sem a necessidade de comparecimento para as aulas práticas e teóricas.
Os moldes de silicone apreendidos serão encaminhados à perícia para tentar identificar as impressões digitais. Além dos dedos falsos, foram apreendidos computadores, leitores biométricos e cartões de memória. Seis pessoas, incluindo responsáveis pelo CFC e testemunhas, foram levadas à delegacia para prestar depoimentos.
Declaração do Detran-SP
Talita Rodrigues, diretora de Habilitação do Detran-SP, destacou os esforços contínuos da autarquia para coibir fraudes no processo de obtenção e renovação da CNH. “Estamos implementando soluções tecnológicas de monitoramento permanente para identificar e coibir irregularidades. Projetos estão em andamento para evolução dos motores de identificação biométrica nas etapas do processo de habilitação, assegurando que todas as etapas sejam realizadas pelos próprios candidatos, utilizando identificação multibiométrica”, afirmou Rodrigues.
Consequências Legais
Os proprietários do CFC responderão a processo administrativo sancionatório, que pode resultar na cassação do registro de credenciamento. A aplicação de eventuais penalidades ocorrerá após a conclusão do processo administrativo, observando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Em casos considerados de natureza gravíssima pelo Detran-SP, a penalidade pode resultar na cassação do registro do credenciado.
Intolerância à Corrupção
Nos primeiros cinco meses deste ano, o Detran-SP realizou 1.884 fiscalizações em empresas e profissionais do setor de trânsito. Em 2023, foram 7.572 fiscalizações, um aumento de cerca de 10% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram aplicadas 389 penalidades a CFCs e profissionais do setor de habilitação.
Cidadãos que suspeitarem de irregularidades podem denunciar através do Disque Denúncia 181 ou pela internet no site www.webdenuncia.org.br. Denúncias também podem ser feitas na Ouvidoria do Detran-SP, acessando o Portal do Detran-SP e selecionando a seção “Ouvidoria”.
Cooperação com Outros Órgãos
O Detran-SP tem intensificado a cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado. Em dezembro de 2023, foi criada a Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração e Fraudes decorrentes das Atividades de Trânsito, com apoio do Detran-SP e mantida pela Polícia Civil, para investigar fraudes e crimes relacionados ao trânsito.