Um fiscal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) foi denunciado pelo Ministério Público (MP) após ser acusado de tentar tirar vantagem indevida de um empresário em Iracemápolis (SP), no mês de dezembro.
O caso foi descoberto após o empresário procurar a polícia e denunciar que estava sendo subornado por um fiscal do Ipem. Na época ele relatou que o seu comércio estava em processo de regularização e que foi procurado pelo servidor estadual.
Segundo a denúncia, o fiscal teria pedido R$ 10 mil para um empresário. Em troca ele apresentaria um laudo aprovando o comércio, caso contrário, ele não permitiria a aprovação do Inmetro.
O acusado ainda teria pedido mais R$ 1,6 mil para cobrir suas despesas com hospedagem e deslocamento até o município.
Diante da situação, o empresário marcou todas as cédulas, R$ 8 mil em dinheiro, e um cheque, que seriam entregues ao fiscal. O pagamento ocorreu no dia 16 de dezembro do ano passado dentro do escritório da vítima. Na saída, o fiscal foi surpreendido pelos policiais. O homem confessou o crime e disse estar passando por uma crise financeira. Ele foi preso em flagrante.
No dia 8 de janeiro ele foi solto, após o desembargador Vico Mañas, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atender um pedido de habeas corpus da defesa.
Se a denuncia for aceita e ele for condenado, a pena pode chegar até 12 anos de reclusão.
Por ter solicitado vantagem indevida, o fiscal foi enquadrado pelo crime previsto no artigo 316 do Código Penal.