Na sustentação oral de um caso de homicídio qualificado, o promotor de Justiça João Milton Salles, ao ser questionado, disse ao advogado Luis Gustavo Janiszewski, da defesa, ‘estar cagando’ se ele estava se ofendendo. O bate boca ocorreu na última terça-feira, 19, em sessão do Tribunal do Júri de Curitiba. O vídeo viralizou e a OAB Paraná divulgou uma nota de repúdio, em que diz considerar o comportamento do representante do Ministério Público ‘um desprezo à atividade da advocacia’.
Durante a sessão, o advogado questionou Salles sobre comentários feitos a respeito de uma advogada que participou do caso. “Doutor, só para entender: agora o senhor vai falar mal dos profissionais e da defesa como um todo?”, questionou, dizendo que estava começando a ficar ofendido.
O promotor então respondeu exaltado: “Eu estou cagando se o senhor está se ofendendo”. O advogado questionou o palavreado usado e ele retrucou dizendo que esse é ‘seu vocabulário’. “Eu sou promotor de Justiça há 24 anos, eu visto o meu papel de promotor de Justiça e é isso que vou dizer aqui”, acrescentou.
Em nota de repúdio, a OAB diz ‘repudiar de forma veemente o tratamento dispensado pelo representante do Ministério Público à advocacia’ e que ‘não tolera e repudia o uso de palavras de menosprezo e ofensivas à advocacia’.
“OAB-PR manifesta sua indignação e lamento ao tratamento dispensado pelo promotor de Justiça, Dr. João Milton Salles, que ofendeu não apenas o advogado que estava exercendo a defesa técnica em plenário, mas toda a classe dos advogados”, pontua em nota.
A instituição ainda afirma que vai recorrer à Corregedoria do Ministério Público para apurar os possíveis excessos cometidos pelo promotor.
CONFIRA A NOTA DE REPÚDIO DA OAB NA ÍNTEGRA:
“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, por sua diretoria, a propósito das palavras dirigidas pelo promotor de Justiça, Dr. João Milton Salles, na sessão do Tribunal do Júri, na comarca de Curitiba, ocorrida no dia 19 de outubro último, quando, ao se dirigir ao advogado que promovia a defesa técnica do acusado, pronunciou palavras indecorosas e de baixo calão, em total desprezo à atividade da advocacia que ali estava sendo exercida, vem a público repudiar de forma veemente o tratamento dispensado pelo representante do Ministério Público à advocacia
A OAB defende a plena liberdade de manifestação e de argumentação no Tribunal do Júri, reconhecendo a inviolabilidade das manifestações tanto do MP como da advocacia, asseguradas por lei, no entanto, lembra que é dever do representante do Ministério Público, conforme lei estadual complementar n. 85/1999, “tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço” (art. 155, XII).
Por isso, a OAB não tolera e repudia o uso de palavras de menosprezo e ofensivas à advocacia, que implicam na grave violação do preceito contido no artigo 6º., da lei 8.906/94, o qual estabelece que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.
Por tais razões, a OAB-PR manifesta sua indignação e lamento ao tratamento dispensado pelo promotor de Justiça, Dr. João Milton Salles, que ofendeu não apenas o advogado que estava exercendo a defesa técnica em plenário, mas toda a classe dos advogados, informando que solicitará à Corregedoria do Ministério Público a apuração dos excessos cometidos e aplicação das sanções cabíveis, especialmente por ter afirmado, o sr. Promotor, que esse é seu vocabulário costumeiro.”