O deputado Tenente Coimbra (PL-SP), autor da Lei Complementar 1.398/2024, que institui o Programa das Escolas Cívico-Militares no estado de São Paulo, defende a retomada da consulta pública para a implantação do projeto ainda no segundo semestre deste ano. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou a antecipação da iniciativa, com previsão de abertura de 100 unidades estaduais.
O programa prevê atividades como Civismo e Exercício da Cidadania na grade curricular e, segundo Coimbra, a proposta será direcionada, inicialmente, para escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e que atendem alunos em situação de vulnerabilidade social.
Consulta pública e cronograma de implantação
Entre os dias 24 de fevereiro e 7 de março, o projeto será apresentado à comunidade escolar (pais, alunos e professores) em 300 escolas que manifestaram interesse em adotar o modelo cívico-militar.
A consulta pública acontecerá de 10 a 24 de março, com votação para adesão ao modelo. Se não houver quórum, duas novas rodadas estão previstas:
- 📅 31 de março a 2 de abril
- 📅 7 a 9 de abril
A divulgação oficial das escolas contempladas será realizada até o dia 15 de abril, e as aulas terão início em 28 de julho.
Critérios de desempate
Se mais de 100 escolas obtiverem votação favorável, alguns critérios de desempate serão aplicados:
- 📍 Distância de até 2 km de outra escola que não optou pelo programa.
- 🗳 Número de votos válidos favoráveis.
- 🏫 Abrangência de ensino: preferência para escolas que oferecem Ensino Fundamental e Médio.
Modelo cívico-militar: gestão escolar de excelência
Para o deputado Tenente Coimbra, a antecipação do programa demonstra o compromisso do governo estadual com uma gestão escolar de excelência. Ele também destaca o apoio do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e enfatiza a autonomia do estado ao implementar o programa, sem depender de autorização do governo federal.
“Mesmo com tantos movimentos contrários, o governador acolheu nossa proposta e seguiu com a ideia em São Paulo. Tenho certeza de que, em julho, já teremos escolas operando neste novo modelo de ensino”, afirmou Coimbra.
Audiências públicas e participação da comunidade escolar
O parlamentar, que também é presidente da Frente Parlamentar pela Implantação das Escolas Cívico-Militares em SP, reforça a importância do diálogo com a comunidade escolar e planeja participar das audiências públicas que ocorrerão ao longo do processo.
“É fundamental explicar o projeto e esclarecer dúvidas. O envolvimento da comunidade escolar é essencial para o sucesso dessa iniciativa”, concluiu.