Nesta sexta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi palco de um debate significativo sobre as condições do sistema prisional paulista, com ênfase na prevenção e combate à tortura. Sob a coordenação da deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL), o evento reuniu representantes de entidades envolvidas com o tema, egressos do sistema, familiares de presos, membros do Ministério Público Estadual, além do deputado Eduardo Suplicy (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Casa.
Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer detalhes de um levantamento recente realizado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão autônomo responsável por inspecionar estabelecimentos de privação de liberdade, como prisões, instituições socioeducativas e de saúde mental. Um dos principais pontos discutidos foi a criação de um órgão semelhante em âmbito estadual.
“Hoje é um dia crucial para todos nós que estamos comprometidos com a transformação da sociedade, visando o reconhecimento igualitário de todas as pessoas como seres humanos”, destacou a deputada Paula. Eduardo Suplicy enfatizou a importância de manter o tema em evidência, ressaltando a necessidade de meios que permitam a recuperação plena das pessoas privadas de liberdade.
Durante o evento, também foram compartilhados resultados preliminares das inspeções realizadas pelo MNPCT em unidades prisionais do Estado, que atualmente conta com 182 unidades e uma população carcerária de cerca de 195 mil pessoas. Os problemas identificados incluíam celas sem chuveiros, paredes mofadas, superlotação, entre outros.