Profissionais da Saúde de Limeira (SP) que não fazem parte da chamada “linha de frente” no combate ao coronavírus estiveram reunidos na última quarta-feira (2) com o prefeito Mario Botion e o diretor de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari, para reivindicar o direito de serem vacinados contra a Covid-19. Também participou do encontro a vereadora Mariana Calsa (PL). O grupo busca esclarecimentos porque em Limeira a vacinação desses trabalhadores não foi liberada.
Um documento com a assinatura de 180 profissionais, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos, cirurgiões-dentistas, médicos-veterinários, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos, educadores físicos, biólogos, técnicos em enfermagem, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal, foi entregue a Botion com todos os argumentos do grupo. (Veja abaixo)
De acordo com representantes do grupo, “é incompreensível o critério utilizado no município de Limeira: ‘realizar procedimentos invasivos’, como pré-requisito para vacinação de profissionais da saúde, assim como ser cadastrado ou não no CNES”. Para eles, o PNI (Plano Nacional de Imunização) não estabelece essas regras.
Na “Carta ao Prefeito” eles pontuam: “Há pessoas que tem CNES, não realizam procedimentos invasivos e foram vacinadas, por exemplo, inclusive secretárias destes estabelecimentos que obviamente não realizam procedimentos invasivos. Enquanto outras, sem o CNES, não foram contempladas. Por favor, merecemos um esclarecimento sobre os critérios adotados pela prefeitura de Limeira, os quais são diferentes dos municípios vizinhos e da capital do estado de São Paulo.”
Outro ponto levantado pela carta é que há profissionais de saúde cadastrados em um banco de voluntários organizado pelo Ministério da Saúde para trabalhar no combate à pandemia, que podem ser chamados a qualquer momento e permanecem sem a imunização. A luta desse grupo para que sejam incluídos na imunização acontece desde o início da campanha, em janeiro.
Em Limeira, neste momento, estão sendo vacinadas:
- Pessoas com 59 anos ou mais;
- Trabalhadores da saúde ativos com 50 anos ou mais;
- Profissionais com CNES ativo com 30 anos ou mais;
- Profissionais sem CNES, mas que realizam procedimentos invasivos ou de coleta de material orgânico;
- Pessoas com comorbidades com 25 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência permanente que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tenham 25 anos ou mais;
- Motoristas do transporte coletivo a partir de 35 anos;
- Pessoas com Síndrome de Down, transplantadas, em terapia renal substitutiva acima de 18 anos;
- Gestantes com comorbidades, a partir de 18 anos;
- Puérperas com comorbidades, acima de 18 anos.
RESPOSTA
Em resposta à reivindicação dos profissionais levada ao Executivo na última quarta-feira, a Prefeitura de Limeira informou em nota oficial que priorizou a imunização dos profissionais da linha de frente, para manter o combate à pandemia. A Prefeitura alega ainda que está avançando na vacinação, seguindo como critério imunizar grupos de maior risco.
Veja a nota oficial:
“A vacinação no município de Limeira seguiu critérios de imunização primária aos profissionais de saúde (lato senso) considerados “linha de frente”, baseados na proteção da força de trabalho para o atendimento de pacientes contaminados ou suspeitos de Covid-19, conforme o Documento Técnico da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, 3ª atualização de 31 de janeiro de 2021, que complementa o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, 2ª edição de 25 de janeiro de 2020. Não obstante, e concomitantemente, o município está avançando na vacinação, ou seja, está cumprindo o regramento dos referidos documentos, iniciando a imunização nos grupos de maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos pela doença, considerando ainda o cenário epidemiológico local, estadual e nacional.”
Uma psicológa de Limeira, que assinou a Carta ao Prefeito apresentada na última quarta, lamentou a não inclusão dos demais profissionais. Ela observa que outras cidades já estariam avançando com a imunização ampla. “Todas as cidades da região tiveram seus profissionais da saúde vacinados, sem a necessidade desse critério. Estamos extremamente atrasados em comparação com as outras cidades”, afirma a psicóloga.
VEJA A “CARTA AO PREFEITO” ENTREGUE PELOS REPRESENTANTES:
“Nós, profissionais da saúde residentes em Limeira-SP, reivindicamos nosso direito a ampla vacinação, independente da forma de atuação profissional (invasiva ou não invasiva), conforme previsto no PNI – plano nacional de imunização e, principalmente, em possuir ou não, o cadastro nacional de estabelecimentos de saúde, uma vez que todos os profissionais de saúde autônomos estão sendo amplamente vacinados no estado de São Paulo. Neste sentido e uma vez que a via de transmissão do SARS-COV-2 é por meio de gotículas de saliva, espirros, acessos de tosse, contato próximo e superfícies contaminadas, é incompreensível o critério utilizado no município de Limeira: “realizar procedimentos invasivos”, como pré-requisito para vacinação de profissionais da saúde, assim como ser cadastrado ou não no CNES.
Há pessoas que tem CNES, não realizam procedimentos invasivos e foram vacinadas, por exemplo, inclusive secretárias destes estabelecimentos que obviamente não realizam procedimentos invasivos. Enquanto outras, sem o CNES, não foram contempladas. Por favor, merecemos um esclarecimento sobre os critérios adotados pela prefeitura de Limeira, os quais são diferentes dos municípios vizinhos e da capital do estado de São Paulo.
Há também profissionais da área de saúde que estão se disponibilizando para trabalhar na prevenção e combate ao COVID-19 e realizaram cadastro no banco de voluntários que é organizado pelo Ministério da Saúde, o qual poderá acionar os profissionais a qualquer momento.
Por fim, somos Enfermeiros, Fisioterapeutas, Biomédicos, Cirurgiões Dentistas, Médicos-veterinários, Fonoaudiólogos, Terapeutas ocupacionais, Psicólogos, Nutricionistas, Farmacêuticos, Educadores físicos, biólogos, técnicos de enfermagem, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal e estamos inseridos entre os trabalhadores de saúde destacados no PNI.
Por favor, solicitamos:
1. Que todos os profissionais de saúde inseridos no PNI sejam vacinados amplamente.
2. Que a vacinação ocorra com a apresentação de registro ativo no conselho de classe profissional e comprovante de endereço, uma vez que a forma de atuação profissional não é pré-requisito para a vacinação no PNI (o cadastro de profissionais está retardando a imunização visto que todas as demais cidades já vacinaram).
3. Vacinação de estudantes de graduação de cursos da área da saúde que realizem estágio profissional, ou que estão no último ano da graduação.
Aguardamos providências urgentes para a resolução destas questões relacionadas acima.”