O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, conforme anunciado nesta quinta-feira (17) pelo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. A medida faz parte de um esforço do governo para impedir o uso indevido dos recursos destinados ao programa social em sites de apostas.
Dias explicou que a Caixa Econômica Federal estabelecerá um limite de zero reais para qualquer transação envolvendo casas de apostas por meio dos cartões do Bolsa Família. A decisão vem como uma extensão de uma regra já em vigor que proíbe o uso de cartões de crédito para apostas eletrônicas.
“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para atender às necessidades básicas da família, como alimentação, mas certamente jogos não são uma necessidade. A regra que vale para todos os cartões será aplicada também ao cartão do Bolsa Família,” afirmou o ministro.
Estigmatização dos beneficiários
Wellington Dias também comentou sobre um estudo recente do Banco Central (BC), que apontou que 5 milhões de beneficiários do programa social gastaram R$ 3 bilhões em apostas durante o mês de agosto. O ministro reforçou a importância de evitar a estigmatização dos beneficiários, afirmando que apenas 1,4% usaram o cartão do Bolsa Família para apostas.
Dias salientou que o uso de apostas é generalizado no país, afetando tanto a população em geral quanto os beneficiários do programa, e que a medida visa garantir o uso correto dos recursos sem discriminação.
Bloqueio técnico e apoio das casas de apostas
A implementação técnica da medida está em andamento, e o ministro indicou que as bets legalizadas estão cooperando com o governo para bloquear o uso dos cartões em suas plataformas. A expectativa é que o bloqueio ocorra “o mais cedo possível”, com a previsão de que o processo esteja totalmente operacional em breve.
A Anatel também está agindo contra sites irregulares de apostas, tendo iniciado na última semana a desativação de páginas não autorizadas, em um esforço mais amplo de regulamentação e controle das apostas no Brasil.