O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, neste mês, a campanha nacional “A violência não mora aqui”, e o Tribunal de Justiça de São Paulo apoia os esforços voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante o período, o TJSP divulga, em suas redes sociais, conteúdos produzidos pelo CNJ com o objetivo de garantir que informações e orientações acessíveis cheguem às vítimas, fortalecendo a confiança no sistema de Justiça e impulsionando uma cultura de respeito e proteção.
A ação dialoga com familiares, colegas de trabalho, vizinhos, rede de proteção e toda a sociedade, estimulando a identificação de sinais de violência e o apoio às vítimas.
A campanha está em sintonia com o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, firmado entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo nacionais.
Entre os objetivos estão esclarecer o que caracteriza a violência contra a mulher, apresentar a rede institucional de proteção, mostrar a atuação do sistema de Justiça em cada etapa do processo e enfatizar que a violência gera consequências, incluindo a responsabilização e a reabilitação do autor.